Em voto simbólico realizada nesta terça-feira (2/3), o Senado Federal deu luz verde para Medida Provisória que estabelece o programa Gás Popular. O texto já recebeu aprovação do Câmara dos Deputados na noite anterior, segunda-feira (02/02), e agora passa para as próximas etapas legislativas.
Quais as alterações no benefício do botijão de gás com a Gás do Povo?
O Gás Popular foi projetado para substituir gradualmente o Auxílio Gásampliando o número de famílias atendidas e mudando a forma de entrega do benefício. O governo estima atingir cerca de 15,5 milhões de famílias a partir de março de 2026, em comparação com aproximadamente 5,6 milhões em 2023.
A principal mudança é o fim do pagamento em dinheiro a partir de 2027, substituído pela coleta gratuita de botijões nos postos autorizados. O resgate será feito em revendedores credenciados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP)com foco nas famílias de baixa renda devidamente cadastradas nos sistemas federais.
Quem terá direito ao programa Gás do Povo?
Para acessar o Gás Popularas famílias precisam estar cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A renda mensal por pessoa deve ser igual ou inferior a meio salário mínimocalculado atualmente com base no valor de R$ 1.518, mantendo o foco nos mais vulneráveis.
O texto da medida também cria prioridadescomo famílias chefiadas por mulheres vítimas de violência doméstica com medidas de proteção urgentes. A operacionalização dependerá de uma rede de revendedores homologados integrados aos sistemas da União, o que reforça a necessidade de cadastro atualizado e verificação de elegibilidade.
Qual o impacto fiscal do programa Gás do Povo?
A transição da ajuda ao gás para a Gás Popular altera o perfil de despesas no Orçamento da União. Em seu formato atual, o programa consome cerca de R$ 3,6 bilhões por ano em 2025 e 2026, destinado a pagamentos em dinheiro diretamente às famílias beneficiárias.
Com o novo modelo, a estimativa oficial é de um impacto fiscal adicional de cerca de R$ 1,5 bilhão em 2026 e R$ 5,7 bilhões em 2027, elevando o custo total projetado para aproximadamente R$ 5,1 bilhões em 2026 e R$ 5,7 bilhões em 2027. Investimentos tecnológicos e logísticos, como integração de sistemas, validação de beneficiários e monitoramento de estoques, também tendem a gerar despesas adicionais de gestão.
Como o programa pode mudar a rotina das famílias?
O gás de cozinha é essencial para o preparo dos alimentos e representa parcela relevante do orçamento das famílias com renda limitada. Ao garantir a recolha direta do botijão nos pontos credenciados, o Gás Popular busca reduzir esse ônus e diminuir a necessidade de priorizar outras despesas em detrimento da alimentação.
Especialistas apontam que o modelo em espécie reduz o risco de o recurso ser utilizado para outras emergências, favorecendo a segurança alimentar e energética. A expansão para 15,5 milhões de famílias pode aumentar a regularidade no preparo das refeições e reduzir o uso de alternativas inseguras, como fogões improvisados, além de gerar dados detalhados sobre a demanda regional por gás.
