O Programa Pé-de-Meia se destacou em 2025 como uma das principais iniciativas para incentivar a permanência dos alunos no ensino médio público. Voltado tanto para o ensino médio regular quanto para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), o programa combina apoio financeiro com incentivo à frequência escolar e à conclusão dos estudos, reduzindo a evasão e favorecendo trajetórias educacionais mais longas.
O que é o Programa Pé-de-Meia e qual o seu principal objetivo?
O Programa de Bairro é um incentivo financeiro-educacional voltado a alunos do ensino médio da rede pública cadastrados no CadÚnico. A expressão “Programa Pie-de-Meia” resume a ideia de criação de uma reserva financeira vinculada à permanência escolar e à conclusão dos estudos.
O funcionamento está diretamente ligado à matrícula ativa, à frequência registrada pelas redes de ensino e, em alguns casos, à participação em avaliações nacionais como o ENEM. Dessa forma, buscamos incentivar a conclusão do ensino médio e reduzir as desigualdades educacionais entre estudantes de baixa renda.
Como funciona o funcionamento e pagamento do Programa Pé-de-Meia?
O pagamento do pecúlio envolve identificação dos beneficiários, validação de dados e liberação de valores. As redes de ensino enviam informações de matrícula e frequência ao MEC, que serve de base para a compilação das folhas de pagamento enviadas à Caixa Econômica Federal.
Os valores são depositados em contas do tipo Poupança Social Digitalacessado pelo aplicativo CAIXA Tem. A partir daí, o aluno pode movimentar dinheiro digitalmente e acompanhar sua elegibilidade e parcelas liberadas pelo app Jornada do Estudantemantido pelo MEC.
Quem tem direito ao benefício e quais os valores pagos?
O direito ao pagamento está vinculado a estar matriculado em escola pública de ensino médio (regular ou EJA) e ser beneficiário do CadÚnico. Dentro desse público, cada modalidade de ensino possui formato de incentivo próprio, mantendo a combinação de parcelas mensais com depósitos anuais bloqueados.
Nó Ensino médio regulara configuração típica é:
- R$ 200 por mês como incentivo à participação, com saques liberados a qualquer momento;
- R$ 1.000 ao final de cada ano concluídovalor retido e liberado somente após a conclusão do ensino médio;
- Bônus de R$ 200 pela participação no ENEM, pago uma única vez.
Ao somar esses componentes, o total ao longo do curso pode chegar a cerca de R$ 9.200 por alunoconsiderando três anos de ensino médio, parcelas mensais, depósitos anuais e adicional de ENEM. Já em EJAexistem valores específicos, mantendo o foco na permanência e conclusão por etapas.
Quais são os valores específicos para a Educação de Jovens e Adultos?
Em Educação de Jovens e Adultos (EJA)o desenho financeiro é adaptado à organização em etapas. A lógica continua sendo garantir o apoio imediato e criar uma reserva para quando o aluno concluir o ensino médio.
Os valores normalmente incluem R$ 200 mediante comprovante de inscrição, com desistência imediata, e R$ 225 por frequência, também com liberação imediata. O R$ 1.000 ao completar cada etapacom desistência somente após a formatura, reforçando o incentivo à conclusão de todo o ciclo.
Como consultar, retirar e manter o recebimento do Ovo Ninho?
O rastreamento do pagamento é feito principalmente por meio do aplicativo Jornada do Estudanteonde o aluno verifica elegibilidade, cronograma de parcelamento, situação de processamento e possíveis bloqueios. Quando a planilha é autorizada pelo MEC e enviada à Caixa, o crédito aparece tanto na Jornada do Estudante quanto no extrato CAIXA Tem.
As parcelas mensais podem ser sacadas ou utilizadas digitalmente a qualquer momento, enquanto os depósitos anuais de R$ 1 mil ficam bloqueados até a conclusão do ensino médio ou da etapa EJA. Problemas de matrícula ou frequência devem ser corrigidos pela escola ou rede de ensino, pois a Caixa só faz pagamentos com base em planilhas autorizadas.
