De 1º de janeiro de 2025motocicletas com até 170 cilindros (cc) no estado de Paraná estão isentos do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A medida, sancionada em dezembro de 2024 pelo governo do estado, beneficia cerca de 732 mil veículos segundo estimativas do Departamento do Tesouro e representa alívio financeiro para muitos motoristas que dependem das motocicletas como meio de transporte e subsistência.
Por que o IPVA das motocicletas de baixa cilindrada foi zerado?
A medida de isenção para motocicletas até 170 cc foi motivada pelo desejo de reduzir custos para categorias que utilizam motocicletas como ferramenta de trabalho, como entregadores, mototaxistas e autônomos, e também para fins de estimular a economia localvisto que essas motocicletas são amplamente utilizadas em regiões urbanas e rurais.
O que muda na prática para os motociclistas paranaenses?
Com a nova regra, proprietários de motocicletas de até 170 cilindradas deixarão de pagar imposto estadual referente a 2025. Isso permite que recursos antes destinados ao IPVA sejam redirecionados para manutenção, combustível ou mesmo melhorias no veículo.
Além da isenção, houve também redução de alíquotas para modelos acima dessa faixa, o que reduziu consideravelmente os valores pagos em imposto. Para visualizar essa diferença na prática, a tabela abaixo mostra como ficam os valores com a queda na taxa de 3,5 por cento a 1,9 por cento:
| Valor do veículo | Imposto anterior (3,5 por cento) | Imposto reduzido (1,9 por cento) |
|---|---|---|
| R$ 35 mil | R$ 1.225 | R$ 665 |
| R$ 40 mil | R$ 1.400 | R$ 760 |
| R$ 45 mil | R$ 1.575 | R$ 855 |
| R$ 48 mil | R$ 1.680 | R$ 912 |
| R$ 50 mil | R$ 1.750 | R$ 950 |
| R$ 60 mil | R$ 2.100 | R$ 1.140 |
| R$ 80 mil | R$ 2.800 | R$ 1.520 |
| R$ 100 mil | R$ 3.500 | R$ 1.900 |
Quem se beneficia mais com a isenção?
A medida favorece especialmente:
- Motoboys e entregadores: alívio nos custos operacionais e maior margem de lucro.
- Trabalhadores autônomos que utilizam diariamente motocicletas como meio de transporte.
- Residentes de áreas rurais ou regiões com transporte público limitado: a isenção ajuda a mobilidade onde os transportes públicos são menos acessíveis.
A isenção pode ter efeitos económicos, de segurança e ambientais?
Sim, mas tais impactos devem ser vistos como projeções e não certezas. A política ele pode levar a:
- Renovação da frota: A substituição de veículos mais antigos por modelos novos ou em melhores condições pode trazer mais segurança rodoviária.
- Impacto ambiental reduzido: as motocicletas mais novas tendem a emitir menos poluentes e têm melhor eficiência.
- Promoção da economia local: aumento nas vendas de motocicletas, serviços de manutenção e peças, gerando empregos no setor.
Essas tendências estão alinhadas aos objetivos do governo estadual, mas a eficácia dependerá de diversos fatores, como comportamento do consumidor e manutenção da frota.
Existem desafios ou possíveis efeitos negativos nas receitas?
Sim. A renúncia fiscal trazida pela isenção poderá exigir compensações em outras áreas para que o equilíbrio das finanças públicas seja mantido. O Assembleia Legislativa do Paraná debate esse tema, considerando que a medida atinge aproximadamente 77% da frota de motocicletas tributáveis do estado.
Três razões para compreender a relevância desta isenção
- Alívio financeiro direto para centenas de milhares de motociclistas paranaenses.
- Incentivar a mobilidade e o trabalhoprincipalmente para quem utiliza a motocicleta como instrumento de renda.
- Potencial estímulo à economia localmodernizando a frota e reduzindo os impactos ambientais.
