A recente suspensão de diversos cosméticos e produtos de higiene pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reacendeu o debate sobre a segurança dos itens vendidos diariamente em farmácias e lojas físicas ou virtuais. A medida afeta tonalizantes capilares, loções que prometem crescimento de barba e cabelos, além de desinfetantes utilizados para limpeza e controle de pragas. A preocupação central do órgão regulador está ligada ao uso de substâncias com efeito medicinal ou potencial risco à saúde em itens que não passaram pelo devido controle.
O Minoxidil em cosméticos é permitido pela Anvisa?
No centro desta discussão está o Minoxidilprincípio ativo utilizado no tratamento da calvície, que aparecia em fórmulas registradas apenas como cosméticos. A agência identificou que alguns tônicos capilares tinham indicações terapêuticas semelhantes às dos medicamentos de rótulo, o que exige avaliação mais rigorosa e classificação específica como medicamentos de uso controlado.
A Anvisa determinou o recall de produtos como “Minoxi Turbo Glammour Professional Hair Tonic” e “Macho Alfa Minoxidil Turbo 15%”, que prometiam estimular o crescimento de cabelos, barba e bigode. O RDC 529/2021 é clara ao proibir o uso do Minoxidil em cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal, exigindo registro, estudos clínicos e monitoramento de efeitos adversos.
Por que o uso do Minoxidil requer orientação médica?
O minoxidil é uma molécula com ação vasodilatadora, inicialmente utilizada no tratamento da pressão arterial e posteriormente utilizada em soluções tópicas contra queda de cabelo. Mesmo aplicado na pele ou no couro cabeludo, pode ter efeito sistêmico, com risco de irritação local, alterações de pressão e outros eventos indesejados em caso de uso inadequado.
Quando um tônico capilar não informa adequadamente concentração, modo de uso e contraindicações, o risco aumenta, principalmente em apresentações com percentuais elevados da substância. Por isso, a Anvisa alerta que o tratamento da calvície ou doenças do couro cabeludo deve ser realizado sob acompanhamento médico, evitando decisões baseadas apenas em propagandas ou promessas milagrosas.
Quais outros cosméticos foram alvo das ações da Anvisa?
Além dos tônicos com Minoxidil, órgão determinou apreensão de todos os cosméticos da linha Sabonete sem idade e de Maquiagem de cabelo Bangna. Esses itens estavam sendo fabricados e liberados sem registro e sem que a Anvisa tivesse conhecimento formal de suas composições, fabricantes ou locais de produção, impossibilitando qualquer avaliação técnica.
A ausência de dados básicos impede a verificação da segurança microbiológica, da presença de contaminantes ou do cumprimento das normas sanitárias. Em particular, os produtos que prometem efeitos rejuvenescedores, cobertura instantânea de defeitos capilares ou mudanças rápidas na densidade do cabelo são o foco da inspeção, pois muitas vezes tentam contornar o processo regulatório.
Quais desinfetantes e larvicidas foram afetados pelas proibições?
Não foram apenas os cosméticos que entraram na lista de banidos. A Anvisa também atuou contra sanitizantes como o “Acta BTI”, vendido como larvicida biológico de origem não identificada, e itens da empresa Gasparelo Produtos de Limpeza e Higiene Ltda.comercializado sem registro, testes formais de eficácia ou avaliação de toxicidade.
Nos produtos de limpeza e controle de pragas, o registro é essencial para garantir que a fórmula funciona e que o risco à saúde humana e ao meio ambiente é aceitável. Saneantes irregulares podem ser ineficazes, contribuindo para a proliferação de vetores e microrganismos, ou conter componentes agressivos, capazes de causar intoxicações, alergias e irritações intensas.
Como identificar se um produto está regularizado junto à Anvisa?
Em situações como essa, é fundamental adotar alguns cuidados práticos na hora da compra, conferindo rótulo, fabricante e possíveis promessas terapêuticas. Essas etapas ajudam a reduzir a chance de compra de produtos clandestinos ou de composição desconhecida, principalmente aqueles vendidos apenas online ou em redes sociais.
- Verifique na etiqueta a presença do número de registro ou notificação.
- Verifique o nome e CNPJ do fabricante e o prazo de validade.
- Observe se há promessas terapêuticas em itens anunciados como cosméticos.
- Consulte o site da Anvisa para verificar a regularidade do produto ou empresa.
- Tenha cuidado com concentrações muito elevadas de ingredientes farmacológicos ativos em cosméticos.
Quais precauções reduzem os riscos ao usar cosméticos e desinfetantes?
Algumas medidas simples ajudam a reduzir problemas relacionados a produtos irregulares ou mal utilizados, tanto cosméticos quanto saneantes. A assistência profissional nos tratamentos capilares, principalmente com princípios ativos como o Minoxidil, também contribui para maior segurança e o diagnóstico correto da causa da queda dos cabelos.
- Leia o rótulo completamente antes do primeiro uso, incluindo avisos.
- Evite adquirir produtos divulgados apenas em redes sociais, sem identificação clara.
- Guarde uma fatura ou comprovante de compra para qualquer reclamação.
- Interrompa o uso em caso de irritação, coceira intensa ou outros sinais inesperados.
- Mantenha cosméticos e desinfetantes fora do alcance de crianças e animais de estimação.
As medidas adotadas pela Anvisa indicam uma estratégia de fiscalização contínua em 2025, tanto para cosméticos com ingredientes de uso médico, como o Minoxidil, quanto para saneantes que atuam como larvicidas ou desinfetantes. A regularização formal, o registro adequado e a clareza nas informações ao consumidor continuam centrais para reduzir riscos e organizar o mercado de produtos de higiene, beleza e limpeza no país.
