O advento do botão de disputa de transações Pix trouxe uma alternativa mais ágil para estornar valores de usuários vítimas de fraudes, golpes ou coação, tornando o processo de restituição mais simples e digital, sem a necessidade de atendimento presencial nas instituições financeiras.
Como funciona o botão de disputa do Pix?
O Mecanismo Especial de Devolução (MED) de autoatendimento, lançado em 2021, melhorou a proteção do consumidor no sistema Pix. Agora, com a integração com aplicativos bancários, o processo de ativação fica ainda mais prático e acessível para todos os usuários.
Ao pressionar o botão, as informações da transação suspeita são imediatamente repassadas ao banco do destinatário, que pode bloquear os fundos caso ainda estejam disponíveis na conta do potencial fraudador.
Quais são as etapas do processo de disputa?
O processo envolve análise da transação pelos bancos do remetente e do destinatário, com prazo máximo de sete dias para investigação. Caso a fraude seja confirmada, o valor deverá ser devolvido à vítima no prazo de onze dias.
Para deixar essas etapas mais claras, veja como funciona a dinâmica do processo:
- O usuário clica no botão de disputa no app do banco;
- Os bancos do remetente e do destinatário analisam o relatório no prazo de 7 dias;
- Caso a fraude seja confirmada, o valor é devolvido à vítima em até 11 dias.
Quais são as limitações do MED?
O MED tem restrições importantes e não abrange todos os tipos de disfunções nas transações do Pix. Não são elegíveis ao mecanismo transações que envolvam divergências comerciais, arrependimento do usuário ou erros de digitação na chave Pix.
A intenção dessas limitações é garantir o foco do sistema nos casos em que realmente haja indícios de fraude, fraude ou coação, evitando uma sobrecarga de litígios comuns e garantindo maior agilidade em situações críticas.
O que muda com os novos recursos do MED?
Novembro marca a ampliação do MED, permitindo a devolução de valores não só da conta recebida indevidamente, mas também de outras contas relacionadas ao possível fraudador.
Apesar de opcional a princípio, essa medida será obrigatória a partir de fevereiro do ano seguinte e combate a principal dificuldade de bloqueio de recursos transferidos rapidamente entre contas vinculadas ao golpe.
Quais os impactos na segurança dos usuários do Pix?
Essas melhorias reforçam os esforços do Banco Central para proteger os usuários contra fraudes e aumentar a confiança no Pix. O rastreamento e bloqueio de contas associadas aliado ao compartilhamento de informações entre bancos tornam o sistema mais seguro.
A expectativa é que a ampliação dessas medidas fortaleça o uso diário do Pix no Brasil, tornando-o ainda mais confiável para pessoas físicas e jurídicas.
