A situação sanitária do ex-presidente Jair Bolsonaro voltou ao centro das notícias com um novo pedido apresentado por sua defesa para Supremo Tribunal Federal (STF). Os advogados solicitaram que fisioterapeuta poder realizar visitas diárias ao ex-deputado, detido em Superintendência da Polícia Federal em Brasíliacom base em recomendações médicas recentes e condições clínicas acumuladas desde o ataque sofrido em 2018.
Como foi feita a avaliação médica de Jair Bolsonaro?
Segundo o documento enviado ao STF, a equipe jurídica informa que o ex-presidente passou por exame médico realizado por agentes da Polícia Federal, por determinação do ministro Alexandre de Moraes. A avaliação ocorreu após solicitação de cirurgia para tratamento de duas hérnias inguinais e serviu para verificar a real urgência do procedimento.
A partir desta análise, reforçou-se a necessidade de acompanhamento fisioterapêutico constante, com foco nos aspectos respiratórios e motores. O relatório também indicou que o tratamento deve ser contínuo para evitar agravamento do quadro, levando em consideração o histórico de cirurgias abdominais e internações anteriores.
Defesa de Jair Bolsonaro, representada por advogados Paulo Cunha Bueno, Celso Vilardi e Daniel Tesserprotocolou o pedido nesta quarta-feira (17/12), endereçado ao ministro Alexandre de Moraes. O objetivo central é autorizar um fisioterapeuta a ter acesso diário ao ex-chefe do Executivo dentro da unidade da PF em Brasília, sob regime de segurança controlado.
Segundo a petição, a medida é baseada na recomendação do médico Cláudio Birolinique indicava sessões diárias de fisioterapia respiratória e motora. A defesa argumenta que o tratamento integra cuidados contínuos para preservar e recuperar as condições físicas de Bolsonaro, e não apenas cuidados paliativos ocasionais.
Quais os principais problemas de saúde alegados pela defesa?
A solicitação de fisioterapia diária cita um conjunto de problemas de saúde que se intensificaram nos últimos anos, incluindo duas hérnias inguinais o que motivou o pedido de cirurgia e perícia médica. A defesa também cita crises recorrentes de soluços e diagnóstico de esofagiteo que pode causar dor, refluxo e desconforto ao comer.
Outro ponto destacado é o histórico de cirurgias decorrentes do ataque com faca de 2018, com sequelas abdominais, alterações intestinais e limitações físicas. Neste contexto, o fisioterapia motora Apresenta-se como uma forma de auxiliar no reajuste postural, melhorando a mobilidade e diminuindo dores nos músculos e região abdominal.
Como o STF pode avaliar o pedido de fisioterapia diária?
O pedido de visita diária do fisioterapeuta a Jair Bolsonaro será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da ação que resultou na condenação do ex-presidente. Em casos semelhantes, o Tribunal costuma considerar laudos médicos, laudos periciais oficiais e a compatibilidade entre as condições do local de custódia e as necessidades de tratamento do preso.
Nas situações de privação de liberdade, o direito à saúde é garantido pela legislação brasileira, incluindo terapias complementares quando comprovadamente necessárias. Nessa análise, geralmente são observados alguns critérios para definir se o atendimento especializado é viável:
- Prova técnica a necessidade de tratamento contínuo através de relatórios e pareceres;
- Capacidade da unidade prisional para permitir um serviço seguro;
- Controle de segurança para entrada e circulação de profissionais externos;
- Isonomia em relação aos tratamentos concedidos a outros custodiantes em situação semelhante.
Como a fisioterapia ajudaria Bolsonaro?
A rotina em ambiente de custódia envolve mobilidade limitada, tempo prolongado em posições estáticas e restrição de atividades físicas, fatores que podem agravar dores crônicas, problemas circulatórios e dificuldades respiratórias. A defesa sustenta que, no caso de Bolsonaro, o acompanhamento fisioterapêutico diário seria fundamental para mitigar esses riscos e manter um mínimo de aptidão física.
Nesse cenário, o tratamento fisioterapêutico apresenta-se como importante para correção postural após múltiplas cirurgias abdominais, para alívio de sintomas relacionados à esofagite e soluços e para prevenção de complicações decorrentes de hérnias inguinais. A decisão do STF tende a servir de referência para futuros debates sobre atendimento médico especializado às pessoas retidas em unidades federativas.
Perguntas frequentes sobre Bolsonaro
- Quem pagaria as sessões de fisioterapia caso a solicitação fosse autorizada? Em geral, os tratamentos com profissionais externos nas unidades de custódia podem ser custeados pela própria defesa, desde que autorizados e fiscalizados pelo órgão responsável pela segurança.
- A fisioterapia diária poderia influenciar o regime de custódia de Bolsonaro? Não necessariamente. O pedido trata apenas do acesso de profissional de saúde, sem implicar mudança automática de regime, local de detenção ou concessão de benefícios criminais.
- Existem precedentes para presidiários receberem fisioterapia diariamente em unidades federais? Sim, em situações específicas, quando houver comprovação médica de necessidade continuada e viabilidade logística, o Judiciário já autorizou atendimento especializado para pessoas privadas de liberdade.
