A venda de azeites no Brasil está sob rigorosa fiscalização das autoridades competentes. O Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu proibir a venda do azeite da marca Ouro Negromedida que gerou grande repercussão entre consumidores e produtores. A decisão foi anunciada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (20/10)e sua execução teve início imediato, afetando diretamente a distribuidora responsável, a Intralogística Distribuidora Concept Ltda, cujo Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) está suspenso.
Esta medida faz parte de um esforço contínuo das autoridades para garantir a qualidade dos produtos consumidos no país. A Anvisa, em cooperação com o Ministério da Agricultura, intensificou as ações de fiscalização, resultando no banimento de mais de 20 marcas de óleo apenas este ano. Entre os motivos da proibição estão a origem duvidosa dos produtos, a presença de óleos vegetais e outros fatores que comprometem os padrões sanitários e de rotulagem exigidos.
Por que o azeite Ouro Negro foi proibido pela Anvisa?
A desclassificação do azeite Ouro Negro ocorreu após ação realizada pelo Ministério da Agricultura em outubro do ano passado. O produto não conseguiu comprovar sua origem, um dos critérios fundamentais para a comercialização de azeites no Brasil. Além disso, a falta de cumprimento dos requisitos sanitários e a falta de adequação nos padrões de rotulagem contribuíram para a decisão de proibição. Estas irregularidades levantam preocupações sobre a segurança e a qualidade dos produtos para os consumidores.
- O produto foi desqualificado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) por não atender aos parâmetros técnicos exigidos para azeites no Brasil.
- A origem do azeite é desconhecido ou não devidamente comprovados, o que impede a rastreabilidade exigida para produtos alimentares importados ou vendidos.
- A empresa importadora/distribuidora cadastrada, Intralogística Distribuidora Concept Ltda, possui o CNPJ suspenso na Receita Federal, ou seja, não estava legalmente apto a exercer atividades de importação/distribuição de acordo com o controle exigido.
- Com base nessas irregularidades (origem não comprovada, empresa com pendências administrativas, inabilitação técnica), a Anvisa determinou que proibição de comercialização, distribuição, importação e publicidade do produto no território nacional.
Que outras marcas de azeite também foram visadas?
O caso de Ouro Negro não é isolado. Desde o início de 2024, o governo federal, por através da Anvisa e do Ministério da Agriculturajá realizou mais de 70 proibições de lotes e marcas de azeite. Entre as irregularidades frequentemente identificadas pelas autoridades estão a adulteração de produtoa presença de óleos vegetais em vez de azeite puro, a importação e distribuição por empresas sem CNPJ ativo no Brasil, além de instalações que não atendem às normas sanitárias.
Recentemente, outras marcas tiveram produtos proibidos em 2025, incluindo Los Nobles, Vale dos Vinhedos, Serrano e Málaga. A lista de proibições é extensa e demonstra o compromisso das autoridades em garantir produtos seguros e de qualidade aos consumidores brasileiros.
Como garantir a compra de azeite de qualidade?
Para garantir a compra de azeite de qualidade, o consumidor deve tomar alguns cuidados. Recomenda-se sempre escolher produtos com embalagens recentes, pois o oxidação pode comprometer o sabor e os benefícios do azeite. Desconfie de preços excessivamente baixos, que podem indicar adulteração. Outra dica é evitar comprar azeite a granel, pois dificulta a verificação de sua origem.
Além disso, é fundamental verificar se o produto já foi proibido pela Anvisa ou pelo Ministério da Agricultura. Essas precauções podem ajudá-lo a evitar a compra de produtos de baixa qualidade e garantir a segurança alimentar.
Quais são os impactos para os consumidores?
A intensificação das fiscalizações tem impactos significativos tanto no mercado como entre os consumidores. Para produtores e distribuidores, a necessidade de cumprir rigorosamente as normas pode implicar custos mais elevados, mas esta prática aumenta a confiança e a qualidade do setor. Para os consumidores, há maior segurança, pois é garantido que os produtos disponibilizados obedecem a padrões de qualidade adequados.
O caso da Ouro Negro e de outras marcas mostra a importância do cumprimento das regulamentações. A supervisão rigorosa visa proteger os consumidores de práticas inadequadas e promover produtos que sejam seguros e que cumpram padrões aceitáveis de consumo.
Perguntas frequentes sobre azeite e Anvisa
- O que é considerado azeite de boa qualidade? Um azeite de boa qualidade é aquele que apresenta baixa acidez, boa composição de ácidos gordos e extração feita a partir de azeitonas em boas condições, sem adição de misturas ou adulterações.
- O que significa o termo “azeite virgem extra”? O azeite virgem extra é o azeite da mais alta qualidade com uma acidez máxima de 0,8%, extraído por métodos mecânicos sem aditivos químicos ou calor.
- Adeus azeite: qual a alternativa saudável? Os óleos vegetais como o de abacate ou os óleos ricos em ómega 3, como o de linhaça, são alternativas saudáveis ao azeite, desde que tenham origem e qualidade certificadas.
- Como armazenar o azeite corretamente? Conservar o azeite em local fresco e escuro, longe do calor e da luz direta, de preferência em recipientes herméticos para garantir a sua longevidade e qualidade.
- Por que a origem do azeite é tão importante? A origem indica a origem e os processos de fabricação do azeite, afetando diretamente a sua qualidade e sabor. Produtos com origem certificada tendem a ser mais confiáveis.
