O Anvisa determinou a proibição total de dois itens pediátricos após rigorosas fiscalizações de segurança sanitária. A medida atinge o suplemento Flock Dent Camomilina e a fórmula Nesh Pentasure Pedia, que apresentavam falhas críticas na composição e nos rótulos.
Por que o suplemento Flock Dent foi banido do mercado nacional?
A agência reguladora identificou que o produto prometia auxiliar na primeira dentição de bebês sem possuir autorização funcional para esse fim. A indicação terapêutica não comprovada viola as normas atuais para suplementos alimentares destinados a crianças.
A análise técnica também revelou a presença de ingredientes não permitidos para a faixa etária sugerida na embalagem. A proibição abrange a fabricação, comercialização, distribuição e qualquer tipo de publicidade do item produzido por Unicorp Terceirizze Brasil Industrial.
Quais as especificações técnicas das irregularidades constatadas?
As ações de fiscalização distinguem problemas entre risco químico direto e falhas de comunicação que podem levar a erros médicos ou nutricionais. A tabela a seguir detalha as motivações legais para as sanções aplicadas a cada fabricante envolvido no processo.
🚨 Alerta de irregularidades em produtos infantis
Veja detalhes sobre suspensões e erros de rotulagem
Produto
Floco de camomila
Fabricante
Unicorp/Medphar
Irregularidade principal
Ingredientes proibidos por idade e indicação não autorizada.
Produto
Nesh Pentasura perguntou
Irregularidade principal
Erro de rotulagem ao classificar o item como “fórmula hidrolisada”.
Recomenda-se suspender imediatamente o uso e consultar os órgãos reguladores.
Quão perigosa é a rotulagem incorreta na fórmula Pentasure Pedia?
O Nunesfarma iniciou o recall voluntário após detectar que o rótulo descrevia incorretamente o produto como uma “fórmula hidrolisada”. Esta classificação técnica é vital para crianças com alergias graves ou dificuldades de absorção de proteínas intactas.
O consumo equivocado desse alimento por pacientes sensíveis pode desencadear reações adversas imediatas e comprometer o tratamento nutricional. As diretrizes de segurança exigem precisão absoluta na nomenclatura de produtos para nutrição enteral e oral:
- A menção “hidrolisado” sugere que as proteínas foram quebradas para facilitar a digestão, o que não ocorre neste lote.
- Pais e cuidadores que buscam opções hipoalergênicas podem ser induzidos a adquirir um item inapropriado para sua condição clínica.
- A suspensão das vendas visa prevenir choque anafilático ou distúrbios gastrointestinais em pacientes vulneráveis.
Como a Resolução 4.986 impacta a comercialização desses lotes?
A publicação formaliza a retirada compulsória de itens em todas as farmácias e supermercados do território brasileiro. A resolução RE nº 4.986 torna ilegal a manutenção desses estoques em áreas de vendas, exigindo segregação imediata por parte dos varejistas.
O documento publicado no Diário Oficial da União serve de base legal para os consumidores exigirem seus direitos. A fiscalização local deverá monitorar o cumprimento da ordem para garantir que nenhuma unidade remanescente chegue às famílias.
O que os consumidores devem fazer com os produtos adquiridos?
Qualquer pessoa que tenha unidades Flock Dent ou Pentasure Pedia em casa deve parar de usá-las imediatamente para evitar riscos. A orientação é entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) dos respectivos fabricantes para orientações sobre devoluções e reembolsos.
A vigilância sanitária recomenda que qualquer reação adversa observada anteriormente seja comunicada às autoridades de saúde. O descarte não deve ser feito em lixo comum sem antes consultar as políticas de logística reversa das empresas responsáveis.
