A atuação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre produtos irregulares se intensificou nos últimos anos, principalmente na internet, onde suplementos, óleos e fórmulas “naturais” são vendidos com pouca informação ao consumidor. Em 2025, novas determinações chamaram a atenção por afetarem itens amplamente divulgados em campanhas digitais, o que reforça o alerta para quem adquire produtos para saúde fora dos canais tradicionais, muitas vezes sem qualquer cadastro prévio ou verificação de segurança.
O que está em jogo no caso do Full Spectrum Cannabis Oil?
O produto identificado como Óleo de cannabis de espectro total 6.000 mgda marca Leve CBD, foi banido por não possuir registro, autorização ou comprovação documental junto à Anvisa. A agência destacou que a origem do óleo é desconhecida e que ele estava sendo divulgado e vendido no próprio site oficial da marca, ampliando o alcance e a exposição ao risco.
O palavra-chave principal neste contexto, trata-se de um “produto irregular da Anvisa”, pois o óleo não passou pelos procedimentos para ser classificado como medicamento, produto medicinal de cannabis ou suplemento regulamentado. Nos derivados de cannabis, a legislação exige controle rigoroso, com informações sobre concentração, pureza, estudos de segurança, rastreabilidade e atendimento a requisitos específicos da RDC 327/2019.
Por que os produtos Uplife e Audioclean foram banidos?
Além do óleo de cannabis, o órgão também determinou a proibição de outros dois produtos irregulares: Uplife e Audioclean, ambos sem registro ou notificação. Foram vendidos com alegações de melhoria da saúde, mas sem provas científicas adequadas e sem dados sobre o fabricante, local de produção ou controlo de qualidade.
No caso de Vida ascendentea fórmula inclui sene, cascara-sagrada, espirulina, cavalinha, espinheira-santa, fucus e carquejo-doce, apresentados como suplemento para emagrecer. Já o Áudio limpo é anunciado online como “suplemento natural para saúde auditiva e clareza mental”, sem origem declarada e sem qualquer dossiê técnico apresentado à Anvisa.
- Vida ascendente: anunciado como produto para emagrecer, com combinação de plantas laxantes e diuréticas, sem comprovação científica;
- Áudio limpo: comercializado como suplemento para função auditiva e mental, sem registro ou notificação de saúde;
- Ambos: origem desconhecida, falta de regularização e proibição de fabricação, venda, difusão e consumo em todo o território nacional.
Quais os riscos de consumir um produto irregular segundo a Anvisa?
O consumo de um produto irregular Anvisa envolve riscos que vão além da falta de benefício terapêutico. Sem controle sanitário, não há garantias sobre a origem da matéria-prima, higiene de fabricação, dosagem correta ou presença de contaminantes como metais pesados, microrganismos e substâncias não declaradas no rótulo.
A aparência de um produto sério, com site profissional e marketing agressivo, pode mascarar uma total falta de controle de qualidade e estudos clínicos. Isto é particularmente preocupante para itens como “óleo de cannabis”, “suplemento para perda de peso” ou “vitamina auditiva”, que podem levar ao abandono de tratamentos prescritos e ao atraso de diagnósticos importantes.
Como verificar e reportar produtos irregulares à Anvisa?
Para reduzir os riscos, recomenda-se que qualquer produto para saúde, bem-estar ou perda de peso ser conferido antes da compra nos canais oficiais da Anvisa. É possível verificar se o item está registrado, notificado, autorizado para venda ou se já foi objeto de interdição, recall ou alerta sanitário.
Quando há suspeita de produto irregular Anvisa por falta de registro, promessas exageradas ou origem desconhecida, a orientação é registrar uma reclamação formal. Isso pode ser feito por meio da ouvidoria, por telefone ou por meio de consulta a publicações oficiais, permitindo a realização de fiscalizações e a proteção de outros consumidores.
- Ouvidoria da Anvisa: formulário eletrônico disponível no portal oficial para reclamações e relatórios detalhados;
- Central de Atendimento 0800 642 9782: atendimento gratuito para consultas, informações regulatórias e registros de reclamações;
- Diário Oficial da União: consulta de resoluções, proibições e alertas sanitários publicados pela agência reguladora.
