A recondução de Paulo Gonet ao comando de Procuradoria-Geral da Repúblicaaprovado ontem no Senadodeveria ter sido uma vitória tranquila para o Governo Lula. Mas o que aconteceu foi o contrário: uma votação dramática, marcada por margens apertadas e por um claro alerta político sobre a capacidade de articular o Planalto no Congresso.
Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), hoje presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), Gonet precisava de 14 votos para seguir ao plenário. Ele recebeu 17, apenas três a mais que o mínimo. Uma pontuação que, no mundo do Senado, não significa força, mas vulnerabilidade. Mostra que cada voto foi suado, negociado e disputado.
Mas foi no plenário que a fragilidade foi inevitavelmente exposta. O governo esperava entre 50 e 54 votos, uma margem confortável. No entanto, Paulo Gonet alcançou apenas 45 votossuperando em quatro votos o mínimo constitucional (41), naquela que se tornou a menor votação para recondução de um Procurador-Geral da República desde a redemocratização.
A tensão no Planalto foi imediata. A preocupação não era apenas com o posicionamento da PGR, mas com o que o placar simbolizava politicamente: a perda de influência do governo num Senado historicamente decisivo.
O impacto direto na disputa pela vaga de Barroso no STF
A votação acirrada levantou um alerta ainda maior ao governo em relação à disputa pela vaga de Roberto Barroso, que se aposentou precocemente do Supremo Tribunal Federal.
O nome defendido pelo Planalto é o do procurador-geral da União, Jorge Messias. Mas, após o resultado de Gonet, ficou claro que o Messias atualmente não possui os votos necessários para aprovação. O governo sabe que, caso o Senado repetisse o comportamento visto na recondução à PGR, seu indicado ao STF correria sério risco de derrota.
E ainda há o fator interno: o presidente do Senado, David Alcolumbre, trabalha nos bastidores para promover um nome alternativo, e há um verdadeiro movimento dentro da Câmara que prefere um senador para a presidência, especialmente Rodrigo Pacheco, cujo deputado é abertamente de direita, o que agrada a oposição.
Esse jogo político tornou a nomeação do Messias muito mais complicada do que o Planalto previa.
A “parceria” Gonet-Moraes e a rejeição da oposição
Outro elemento que pesou no placar acirrado foi a resistência explícita da oposição à imagem de proximidade entre Paulo Gonet e o Ministro Alexandre de Moraes.
Para os parlamentares ligados à direita, Moraes é o símbolo das medidas mais polêmicas contra o bolsonarismo. E qualquer figura alinhada a ele, mesmo institucionalmente, é recebida com desconfiança, rejeição e, como muitos senadores admitiram reservadamente, verdadeiro desgosto.
Assim, parte significativa dos votos contrários a Gonet não foram direcionados a ele como jurista, mas sim ao que ele representa dentro do atual arranjo de poder do Poder Judiciário. Este factor emocional e político desempenhou um papel central no resultado apertado.
A mensagem final do Senado
A recondução de Paulo Gonet deixou lições importantes e incômodas para o governo:
• A base aliada é menor do que o Planalto imagina.
• A oposição está mais coordenada do que se supunha anteriormente.
• Otto Alencar liderou uma CCJ onde a margem pró-governo era mínima.
• David Alcolumbre é hoje um ator-chave e opera com sua própria agenda.
• A nomeação de Jorge Messias para o STF tornou-se muito mais arriscada.
• E a rejeição à influência de Alexandre de Moraes continua forte e mobilizadora.
Se a renovação de uma PGR moderada já exigia esforço máximo e resultava no placar mais apertado desde a redemocratização, o que podemos esperar da batalha por uma vaga vitalícia no Supremo?
O Senado deu o recado.
Resta saber se o governo será capaz de ouvir e reagir antes da próxima votação decisiva.
Por Júnior Melo
